Esta quinta-feira, 17 de maio, é Dia Internacional de Combate à Homofobia. A data é oportunidade para lembrar que respeitar as diferentes formas de amar é promover a saúde e a solidariedade. E que todo cidadão e cidadã tem o direito de viver plenamente a sua orientação sexual.
Nesta terça-feira, 15 de maio, a criminalização da homofobia no Brasil esteve em pauta no Senado Federal, durante seminário que promoveu o debate sobre o novo texto para o Projeto de Lei da Câmara 122/06, que torna crime a discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
O texto substitutivo ao projeto de lei foi aprovado em dezembro de 2011 pela II Conferência Nacional LGBT, em Brasília, e propõe a criminalização dos preconceitos motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero, equiparando-os aos demais preconceitos que já são objetos da Lei 7716/89, contra a discriminação etnicorracial.
O seminário abordou temas como a construção de uma sociedade de respeito à diversidade; políticas positivas de combate à homofobia; os aspectos constitucionais e legais da criminalização da homofobia; e o bullying homofóbico nas escolas. Houve também testemunhos de familiares e de pessoas que sofreram com a homofobia.
Visite o site do Programa Estadual Rio Sem Homofobia
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